ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DO AGRONEGÓCIO

- Assessoria jurídica em contrato e operações envolvendo produtores e a cadeia produtiva do agronegócio, tais como contratos de compra e venda, arrendamento, hipotecas, transformação, beneficiamento, logística, entre outros;

- Assessoria em operações financeiras, captação de recursos relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, inclusive com instituição de garantias reais e pessoais;

 

- Atuação em demandas judiciais executivas e acautelatórias para recuperação de crédito em operações estruturadas com títulos de crédito do agronegócio e lastreadas em garantias fiduciárias ou pignoratícias de semoventes e lavouras em formação ou em fase de colheita, além de commodities armazenadas;

- Atuação em demandas contratuais de todas as áreas do direito para produtores rurais, cooperativas de produção ou agroindustriais, cerealistas e indústria de insumos;

DIREITO SOCIETÁRIO

- Preparo de documentos societários - estatutos, atas, contratos sociais, entre outros -,e participação em assembleias e reuniões de sócios;

- Negociação de acordos de quotistas e acionistas, protocolos familiares, contratos de subscrição, de investimento e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias;

- Planejamento sucessório empresarial da família empresária e da empresa familiar;

- Atuação consultiva e em disputas societárias, sejam judiciais e arbitrais.

RECUPERAÇÃO DE EMPRESA

- Desenvolvimento de estratégia e planos de recuperação de empresas;

- Propositura e acompanhamento de processo falimentar;

- Reorganização societária e de processos de reestruturação de dívidas;

- Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras;

- Orientação na renegociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento lastreadas em ativos de empresas em crise;

- Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores;

- Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito;

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

- Ações e defesas judiciais em processo e litígios estratégicos;

- Negociações complexas extrajudiciais;

- Desenvolvimento de processos arbitragem e mediação em situações de conflito;

- Atuação em medidas judicias relacionadas à arbitragem (medidas cautelares, execuções de sentenças arbitrais e processos de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras);

CONTRATOS E COMPLIANCE

- Contratos de operações empresarias e de consumo (típico e atípicos);

- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

- Investigação e identificação de eventuais riscos corporativos;

- Desenvolvimento e implementação de Programas de , oferecendo orientação e treinamento em políticas e procedimentos;

 

- Atuação em procedimentos administrativos na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos administrativos em todas as esferas da Federação.

DIREITO DIGITAL

- Assessoramento e acompanhamento jurídico à, startups, bem como organização e restruturação de startups;

- Assessoria para investidores, tais como anjo, estratégico e fundo;

- Elaboração de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e Dados Pessoais;


- Elaboração de Contratos relativos à privacidade e transferência de dados/tecnologia.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

- Busca prévia, analise, elaboração e acompanhamento de Marcas e Patentes perante o INPI;

- Repressão à concorrência desleal;

-Proteção judicial de cultivares por meios judiciais e extrajudiciais;

- Contrato de proteção de informações confidenciais e de transferência de tecnologia;

- Negociação de contratos de licenciamento, transferência de tecnologia e tecnologia da informação

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