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Contratos e Compliance

As atuais relações comerciais são complexas, multilaterais e envolvem diversas áreas do direito. Como nosso foco é a personalização e formatação exclusiva, os contratos são modelados e criados a partir de um minucioso estudo da relação negociada, os objetivos almejados e prevenção de conflitos como proposição de soluções a possíveis desequilíbrios, entregando segurança as partes envolvidas.

Aliado aos contratos, está o compliance onde auxiliamos nossos clientes na condução de análises de risco, elaboração de políticas, condução de treinamentos, entre outras medidas preventivas. Assim, entre os serviços prestados, podemos citar:

- Contratos de operações empresarias e de consumo (típico e atípicos);

- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

- Investigação e identificação de eventuais riscos corporativos;

- Desenvolvimento e implementação de Programas de , oferecendo orientação e treinamento em políticas e procedimentos;

 

- Atuação em procedimentos administrativos na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos administrativos em todas as esferas da Federação.

- Estruturação, revisão e negociação de acordos/contratos comerciais das mais variadas naturezas;

- Contratos de fabricação com licenciamento de marca e outros direitos de propriedade intelectual

- Contratos de intermediação (agência e representação comercial) e franquias, inclusive por meio de canais online (e-commerce e marketplace).

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